1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Structura, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o serviço.
A Structura reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
2. Natureza do Serviço
A Structura é um centro digital não comercial dedicado à apresentação organizada de conteúdos educativos. A plataforma privilegia coerência temática, clareza estrutural e linguagem neutra.
- Todo o conteúdo é disponibilizado para fins estritamente informativos e educativos.
- A plataforma não oferece serviços de consultoria, aconselhamento personalizado ou certificações.
- Não há qualquer intenção comercial, publicitária ou de obtenção de lucro com os conteúdos apresentados.
3. Direitos e Obrigações do Utilizador
3.1 Direitos
O utilizador tem o direito de aceder, consultar e utilizar os conteúdos disponibilizados para o seu enriquecimento pessoal e educativo.
3.2 Obrigações
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e responsável, abstendo-se de:
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos de forma a violar direitos de autor.
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que perturbem o seu funcionamento.
- Tentar aceder a áreas restritas ou interferir na segurança do serviço.
4. Propriedade Intelectual e Licenças
Os conteúdos textuais, a organização estrutural e o design da plataforma Structura são protegidos por leis de propriedade intelectual.
As imagens utilizadas são provenientes de fontes abertas, como o Pexels, e estão sujeitas às respetivas licenças. A atribuição adequada é mantida sempre que aplicável.
É proibida a utilização do logótipo "Structura" ou qualquer elemento distintivo da marca sem autorização expressa.
5. Limitações de Responsabilidade
A Structura empenha-se em garantir a precisão e atualidade dos conteúdos, mas não assume qualquer responsabilidade por:
- Erros ou omissões nos materiais publicados.
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
- Conteúdos de sites externos ligados através de hiperligações.
O utilizador é o único responsável pela interpretação e uso que faz da informação disponibilizada.
6. Contacto e Resolução de Litígios
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email: suporte@bestsportslawyerlosangeles.com.
Qualquer litígio resultante da aplicação ou interpretação destes termos será resolvido nos tribunais competentes de Portugal, de acordo com a lei portuguesa.